PREÂMBULO
A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizam o website e/ou a aplicação móvel da Ecoceno, dando-lhes a conhecer a forma como são recolhidos e tratados os dados pessoais.
Para informações complementares a esta PP, consulte os Termos de Serviço e a Política de Cookies. Caso tenha alguma questão relacionada com esta matéria, entre em contacto connosco através do endereço de correio eletrónico [email protected].
- Dados pessoais
Nos termos do RGPD, dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular, como por exemplo um nome, um endereço IP ou dados de localização.
- Responsáveis pela recolha e tratamento de dados pessoais
A responsabilidade pela recolha e tratamento de dados pessoais cabe sempre à Ecoceno, na pessoa do seu representante Afonso Vieira.
Sempre que se justifique, a Ecoceno pode recorrer a subcontratantes que tratam os dados pessoais por sua conta, nomeadamente para efeitos da gestão da relação comercial, processamento de pagamentos e processamento de faturação. Para estes casos, o utilizador dá, desde já, o seu expresso consentimento, com a garantia que os subcontratantes implementam todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam transmitidos, de forma a assegurar a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares. A política de privacidade dos respetivos subcontratantes não é aplicável à Ecoceno, não sendo esta responsável pela informação que aí se possa disponibilizar.
- Recolha e tratamento de dados pessoais
A utilização do website da Ecoceno por parte do utilizador não implica a recolha de dados pessoais do mesmo. Contudo, a utilização da aplicação móvel obriga à recolha de dados pessoais para a prestação do serviço, cuja natureza varia consoante o grau de utilização da aplicação móvel.
A recolha e tratamento de dados pessoais decorrente da utilização da aplicação móvel são obrigatórios devido à sua necessidade para o cumprimento das seguintes finalidades, entre outras: (1) inscrição do utilizador, (2) acesso e utilização da aplicação por parte do utilizador, e (3) utilização de Itens reutilizáveis.
- Transferência de dados pessoais
Em certos casos, os dados pessoais podem ser objeto de transferência para entidades prestadoras de serviços à Ecoceno que operam fora do espaço da União Europeia. No caso específico da transferência para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, asseguramos que os princípios estabelecidos no Privacy Shield são cumpridos.
- Período de conservação de dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Ecoceno são conservados durante todo o período em que o utilizador mantém uma conta de utilizador. Após eliminar a conta de utilizador, os respetivos dados pessoais são conservados durante 12 meses, exceto se outro período de conservação for imposto por lei. Não obstante, o utilizador pode solicitar à Ecoceno para eliminar os respetivos dados pessoais em qualquer momento.
- Direitos do utilizador
O utilizador tem a garantia ao direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para as finalidades definidas no ponto 2., eliminação, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido.
Para exercer um direito, deve contactar o representante do responsável pelo tratamento de dados pessoais, através do endereço de correio eletrónico [email protected].
Caso o utilizador não esteja satisfeito com o apoio recebido, pode apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo, cujo contacto pode ser consultado em www.cnpd.pt.
- Cookies
O website e a aplicação móvel utilizam cookies que identificam o dispositivo do utilizador. Contudo, estes cookies não identificam individualmente o utilizador nem constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.
Os cookies são utilizados para proporcionar uma utilização mais rápida e eficiente do website e da aplicação movel. Existem dois tipos de cookies em utilização: (1) cookies de sessão, que são temporários e servem para analisar padrões de tráfego do website e da aplicação móvel com vista a melhorar o conteúdo e a usabilidade, e (2) cookies de análise, que, tratados pela Ecoceno ou por terceiros, permitem quantificar o número de utilizadores e analisar estatisticamente a utilização do serviço com vista a melhorar o fornecimento do serviço.
O utilizador pode optar por não usar e/ou apagar cookies, embora, nestes casos, a utilização do website e da aplicação móvel podem sofrer alterações e/ou limitações.
- Geral
A Ecoceno reserva-se ao direito de alterar a PP em qualquer momento. Sempre que tal aconteça, as respetivas alterações serão publicadas e estarão acessíveis através do website e da aplicação móvel.